Carvalho e Cavalheiro Advogados
5 etapas do processo de M&A: principais cuidados para sua Startup
Todos os empreendedores têm o sonho de crescer a sua startup como um ponto em comum entre eles. Dessa maneira, para atingir o tão sonhado sucesso é preciso colocar em prática algumas estratégias. Para que a sua empresa tenha presença digital, é possível seguir com algumas estratégias, como o marketing orgânico, tráfego pago e afins….
O contrato de vesting pode ser entendido como um acordo em que preza pela entrega de percentuais de capital para uma empresa ao longo de um período determinado de tempo. Sendo assim, isso ocorre mediante prestação de serviço. A aplicação do contrato de vesting No geral, na fase inicial de uma empresa, o contrato de vesting costuma ser a…
3 dicas para evitar passivos trabalhistas na sua empresa
É primordial estar atento à possibilidade e frequência de passivos trabalhistas que a sua empresa costuma ter. Assim, será possível encontrar os melhores métodos para evitar esse tipo de contratempo em sua corporação. Vemos que está sendo comum que as corporações percam o controle de valores que foram solicitados desde o início do…
O acordo de sócio é fruto da Lei das Sociedades Anônimas, cuja lei é de n° 6.404/1976, mais conhecida como a Lei das S.A, através do seu artigo 118. Sendo assim, a previsão do acordo de sócios traz a possibilidade de se firmar um contrato envolvendo os acionistas, a fim de conciliar os interesses de todos que concordaram e assinaram o…
Revisão contratual: qual é a sua importância?
Atualmente, está se tornando cada vez mais comum nos depararmos com fraudes ou golpes, e isso ocorre, no geral, devido a insegurança jurídica. Isto é, a falta de um documento que oficializa um negócio jurídico ou a falta de uma revisão contratual. Para isso, é de suma importância prezar pela elaboração e revisão dos contratos na…
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, traz em seus dispositivos os direitos, princípios e deveres que devem ser seguidos ao tratarmos dos dados pessoais dos clientes em nosso país. Em termos práticos, é possível resumir a LGPD como a responsável por regulamentar a atuação das empresas no Brasil no que se refere ao tratamento,…
As empresas no Brasil sofrem com uma complexa carga de tributos, sendo um desafio para os negócios. Nesse cenário, surge o Simples Nacional, que se trata de um regime tributário com condições diferenciadas para as empresas de pequeno porte. No entanto, os gestores ainda não sabem como cumprir com as suas devidas obrigações fiscais. Com…
Um dos principais objetivos de uma empresa hoje em dia é manter o seu reconhecimento e autoridade no mercado que está inserida. No entanto, essa é uma tarefa árdua e que exige comprometimento de seus gestores. Nesse cenário, surge o compliance empresarial, um termo relativamente novo e que traz como premissa gerir a empresa de acordo com…
Sabemos que existe um elemento que gera impacto significativo nas empresas: o tempo. Esse fator é responsável, por vezes, a gerar alteração razoável nos resultados do negócio. E, nessa equação, muitas vezes os empresários encontram dificuldades que podem levar a inadimplência e, até mesmo, encerramento de suas atividades (formal ou…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a penhora de quotas pertencentes a sócio de empresa constituída sob a forma de responsabilidade limitada por dívida particular dele, é válida, e não implica diretamente na extinção da sociedade. A decisão se deu no julgamento da apelação de uma empresa contra a…