Revisão contratual: qual é a sua importância?

Atualmente, está se tornando cada vez mais comum nos depararmos com fraudes ou golpes, e isso ocorre, no geral, devido a insegurança jurídica. Isto é, a falta de um documento que oficializa um negócio jurídico ou a falta de uma revisão contratual.

Para isso, é de suma importância prezar pela elaboração e revisão dos contratos na presença de um profissional, como um advogado contratualista. Há quem pense que os contratos são documentos ultrapassados e desnecessários.

No entanto, este é o único documento que pode conferir algum tipo de segurança quanto aos seus direitos. Afinal, caso haja algum empecilho na sua relação de compra, venda ou contratação no geral, é possível buscar o Poder Judiciário.

Porém, a sua primeira tarefa será comprovar que houve uma relação jurídica e obrigações impostas. No entanto, isso não foi cumprido de acordo com o convencionado entre as partes.

Imagine-se nessa situação e compreenda a dificuldade de um juiz entender em qual momento começou ou findou essa relação jurídica. Logo, os contratos se demonstram primordiais nesse cenário, trazendo tranquilidade às partes.

Dito isso, confira a seguir alguns motivos que podem esclarecer a importância de elaborar e revisar um contrato com o auxílio de um advogado.

SAIBA MAIS

Razões para investir na revisão contratual

No geral, é possível auferir aos contratos a responsabilidade de nortear as negociações, em sentido amplo. Ou seja, toda e qualquer negociação deve ter como primeiro ato a elaboração e revisão contratual por ambas as partes.

Sendo assim, podemos conceituar os contratos como registros jurídicos que envolvem um objeto, obrigações e direitos das partes sobre o que foi convencionado. Contudo, um contrato não se limita a essas questões.

Em um contrato, é comum encontrarmos garantias, valores, parcelas, formas de pagamento, cláusulas especiais e demais detalhes específicos sobre o caso. Por isso, é primordial contar com a presença de um advogado.

Esse profissional irá analisar a situação em concreto e tecer os seus comentários sobre os pontos que merecem destaque.

Por exemplo, ambas as partes devem ter ciência de seus prazos, valores a serem pagos e recebidos e o objeto em questão. Porém, o advogado vê a situação além do que está sendo discutida, podendo preparar esse contrato com cautela.

Como ocorre uma revisão contratual?

Uma das práticas mais recorrentes é o uso de modelos prontos para os contratos firmados entre as partes. Comentar que esse é um ato arriscado é desnecessário, pois cada caso apresenta as suas particularidades.

A fim de ter maior segurança jurídica, contrate um advogado e participe do processo produtivo dessa elaboração. Esse documento possui validade jurídica e exige os conhecimentos técnicos apropriados.

Maior segurança jurídica

O primeiro motivo para que você invista na revisão de contratos é o termo mais citado até o momento: segurança jurídica.

É inegável como você precisa regulamentar um negócio jurídico firmado com outra pessoa, mesmo que conheça a índole dessa pessoa. Essa não é uma justificativa para afastar a necessidade de um contrato.

Com um documento contratual bem elaborado e personalizado, você poderá usufruir de uma parceria mais segura envolvendo todas as partes dessa transação.

Com o contrato, você está resguardando os seus direitos, podendo exigi-los no futuro, em caso de problemas na seara judicial.

Dados personalizados do caso

O seu contrato deve ser o mais personalizado possível, trazendo todos os detalhes que forem julgados necessários. Isso evita algum equívoco de interpretação ou ambiguidades no futuro.

Credibilidade no mercado

Um contrato deve delimitar as relações e definir as garantias disponíveis das partes envolvidas. Com a revisão contratual, você evita qualquer tipo de prejuízo para o seu negócio, mantendo a credibilidade no mercado que está inserido.

Caso você trabalhe, por exemplo, em uma corretora ou imobiliária, os seus clientes gostarão de saber desse tratamento com os clientes. Este pode ser um fator determinante no momento de converter os seus clientes, por proporcionar essa segurança.

Diante do exposto, conte com o auxílio de uma assessoria jurídica para elaborar e revisar o seu contrato da maneira adequada, com os conhecimentos técnicos necessários. 

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