Carvalho e Cavalheiro Advogados

A regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil tem sido um tema bastante discutido nos últimos anos. Em 2018 foi aprovada a Lei 13.756/2018, que legalizou as apostas esportivas no país e permitiu a exploração desse mercado por empresas que cumpram as exigências legais. Desde então, várias empresas estrangeiras têm…

Há alguns anos, temos acompanhado o avanço do Poder Judiciário na tentativa de impor celeridade aos processos, sendo que a transformação do processo físico em eletrônico pode ser considerada um marco notável desse movimento. No entanto, a criação do processo eletrônico não eliminou cenários que são lentos e ritualísticos, e que…

A crise econômica e o atual cenário de instabilidade financeira aumentaram a probabilidade de riscos nos negócios. Para evitar perdas, fatores que fazem parte da economia globalizada e dos negócios, os empresários e administradores devem adotar práticas a fim de garantir a proteção patrimonial. Em suma, a blindagem patrimonial é um…

Cisão, fusão e incorporação são termos que caracterizam operações societárias distintas, mas que, por vezes, são utilizados como sinônimos — o que é um grande equívoco. Esses três nomes representam conjuntamente estratégias econômicas cujo objetivo pode ser: ingressar em um novo nicho de mercado, unir-se a duas ou mais empresas…

Ao criar a sua startup, é preciso levar em consideração alguns cuidados, como proteger a marca. É inegável que uma startup se trata de uma propriedade intelectual, logo, ela deve ser protegida. Com essa proteção, você garante uma exclusividade para utilizar a marca no país, além de outros benefícios. Dito isso, confira a seguir como…

Em uma empresa, é comum lidar diariamente com imprevistos ou contratempos envolvendo funcionários, estoque e gestão em si. Nesse cenário, surge o compliance empresarial, que possui um papel fundamental na sua startup. No geral, é possível afirmar que o compliance empresarial surgiu com o intuito de fortalecer a imagem de uma marca e…

Todos os empreendedores têm o sonho de crescer a sua startup como um ponto em comum entre eles. Dessa maneira, para atingir o tão sonhado sucesso é preciso colocar em prática algumas estratégias. Para que a sua empresa tenha presença digital, é possível seguir com algumas estratégias, como o marketing orgânico, tráfego pago e afins….

O contrato de vesting pode ser entendido como um acordo em que preza pela entrega de percentuais de capital para uma empresa ao longo de um período determinado de tempo. Sendo assim, isso ocorre mediante prestação de serviço. A aplicação do contrato de vesting No geral, na fase inicial de uma empresa, o contrato de vesting costuma ser a…

É primordial estar atento à possibilidade e frequência de passivos trabalhistas que a sua empresa costuma ter. Assim, será possível encontrar os melhores métodos para evitar esse tipo de contratempo em sua corporação. Vemos que está sendo comum que as corporações percam o controle de valores que foram solicitados desde o início do…

O acordo de sócio é fruto da Lei das Sociedades Anônimas, cuja lei é de n° 6.404/1976, mais conhecida como a Lei das S.A, através do seu artigo 118. Sendo assim, a previsão do acordo de sócios traz a possibilidade de se firmar um contrato envolvendo os acionistas, a fim de conciliar os interesses de todos que concordaram e assinaram o…