Contrato de vesting

O contrato de vesting pode ser entendido como um acordo em que preza pela entrega de percentuais de capital para uma empresa ao longo de um período determinado de tempo. Sendo assim, isso ocorre mediante prestação de serviço.

A aplicação do contrato de vesting

No geral, na fase inicial de uma empresa, o contrato de vesting costuma ser a melhor opção caso você queira atrair um novo talento que tenha as habilidades necessárias para atender às suas expectativas.

Porém, nesse momento, as empresas não costumam ter o capital necessário para empregar uma nova pessoa. Assim, essa companhia pode oferecer ao talento recrutado alguns benefícios e participação no capital da empresa.

Logo, podemos extrair dessas considerações iniciais que o objetivo do vesting é tornar esse empregado um sócio no futuro. No contrato, você poderá incluir, por exemplo, cláusulas e marcos temporais, como se fosse um cronograma.

É comum que esse contrato regule o direito à compra das quotas ou de ações em um evento determinado. Porém, o diferencial desse contrato para os demais é trazer os prazos claros para o vesting.

Quais empresas podem fazer um contrato de vesting?

Qualquer empresa pode fazer um contrato de vesting, afinal, para essa modalidade, não existem quaisquer restrições quanto ao tipo societário, área de atuação e demais condições.

Por esse motivo, o contrato de vesting é permitido àqueles que desejam optar por uma forma alternativa e que seja mais atrativo para reter talentos novos.

Elementos de um contrato de vesting

Em um contrato de vesting, você pode encontrar alguns elementos com mais frequência, então, confira quais são eles a seguir.

Condições para que o vesting participe no capital social

O primeiro elemento que costuma aparecer com uma certa frequência em contratos como este é a condição para que o vesting comece a participar no capital social.

Em resumo, a empresa deve especificar no contrato quais são as condições, objetivos, prazos e metas que o novo talento deve conquistar para que comece a ter sua participação no capital da empresa.

Em alguns casos, essa ativação tem início pelo decurso da permanência na empresa, ou seja, o vínculo entre ambas as partes.

SAIBA MAIS

Abandono precoce do acordo

É interessante que você adicione a este contrato uma cláusula em que irá especificar a hipótese de abandono antes do prazo estabelecido entre as partes, que também podemos chamar de cláusula de good/bad leaver.

A good leaver é quando a parte contratada deixa a empresa após cumprir todas as regras que lhe foram estipuladas, e a bad leaver é no caso de descumprimento contratual.

É de suma importância que você insira essa cláusula a fim de evitar qualquer tipo de dor de cabeça no futuro. Por isso é primordial contar com o auxílio de um advogado especializado na área.

Cláusula de recompra

Por fim, temos a cláusula de recompra, em que a empresa não vai precisar se manter vinculada aos sócios que a deixaram.

Benefícios e desvantagens em um contrato de vesting

O maior benefício do contrato de vesting é oferecer a um novo talento a oportunidade de ter o sentimento de colaborador e até mesmo dono da empresa, afinal, ele irá participar do capital social, seguindo o que foi convencionado.

Além disso, outro benefício é que a empresa não precisará ter o mesmo gasto que tem com outros funcionários, indicando uma economia mensal para a companhia, gerando lucro, portanto.

No entanto, a desvantagem é que há a opção em que o vesting não é suficiente, e por mais que todo o conjunto seja atrativo, os profissionais acabam abandonando o projeto antes de finalizar o contrato. Por isso, uma desvantagem pode ser a diluição do capital social em excesso.