Como proteger a marca da sua Startup?
Ao criar a sua startup, é preciso levar em consideração alguns cuidados, como proteger a marca. É inegável que uma startup se trata de uma propriedade intelectual, logo, ela deve ser protegida.
Com essa proteção, você garante uma exclusividade para utilizar a marca no país, além de outros benefícios. Dito isso, confira a seguir como você pode proteger a sua marca.
O que é uma marca?
É comum confundir alguns conceitos nesse momento inicial da criação de startup, como a definição de marca. Inclusive, proteger a marca costuma ser confundida com o domínio, pois muitos ainda acreditam que ambos os conceitos se tratam da mesma coisa.
De um lado, temos a marca, que é um ativo da propriedade industrial, funcionando como um sinal para distinguir e individualizar as empresas. Assim, para a sua proteção, é preciso ter um registro no INPI.
Por outro lado, temos o domínio, que tem relação com o seu endereço eletrônico (site). Logo, um conceito não tem nada a ver com outro, sendo, na verdade, complementares na hora de criar uma identidade visual, por exemplo.
Quando você criar o seu site, ele precisa ter estampada a sua marca. E, para a manutenção do site, é necessário ter o domínio desse endereço eletrônico.
O que pode ser registrado como marca?
Ao contrário do que muitos pensam, nem tudo pode ser registrado como marca. Para saber o que pode ou não constar no registro, consulta a Lei de Propriedade Industrial, em seu artigo 124.
Além de respeitar essas limitações legais, a marca precisa mostrar uma distinção significativa. Isto é, ela precisa se destacar no mercado que está inserida, pois isso se trata de um elemento fundamental para o registro.
Para isso, conte com o auxílio de uma equipe de marketing para criar a sua marca e toda a identidade visual.
Procedimento para registrar e proteger a marca
Destaca-se que a marca deve ser registrada no INPI, e para iniciar com esse procedimento, o primeiro passo é protocolar o pedido de registro. Com isso, o INPI abrirá prazo para eventual oposição de terceiros.
Caso alguém tenha alguma oposição em relação a sua marca, é possível se manifestar contra essa pessoa. Superada a fase de oposição, agora o INPI decidirá sobre o registro ou não da marca.
A decisão pode ser de registro ou não. Em caso de deferimento (seu pedido foi aceito), o INPI vai emitir a taxa de concessão e a sua marca terá registro. Já o indeferimento (pedido não foi aceito) abre espaço para recursos.
Essa é a importância de ter ao seu lado uma equipe especializada na área para te auxiliar no registro da marca. Assim, as chances de deferimento são bem maiores. Ademais, somente com o registro é possível proteger a marca de fato.
Benefícios do registro da marca da sua startup
Após conseguir o registro da marca da sua startup, saiba que isso lhe renderá muitos direitos e vantagens. O principal benefício é poder utilizar essa marca no país inteiro, podendo expandir a startup para um modelo de franquia.
Outro benefício é proteger a marca e impedir que outras empresas utilizem a sua marca de maneira indevida. Você pode ainda ceder a sua marca para a compra por parte de terceiros, sendo um ativo da empresa, atraindo investidores.
No entanto, ressalta-se que esses direitos apenas serão garantidos após o registro no INPI. Se o seu pedido ainda se encontra em andamento, evite o uso da marca e aguarde até que ele seja concluído.
Um destaque importante é direcionado àqueles que desejam expandir a marca para outros países. O registro da sua marca aqui no Brasil não garante o uso em outros países. Logo, para isso, é preciso conferir os tratados internacionais junto com uma equipe de profissionais especializados.
