Blindagem patrimonial: quais são os benefícios para sua empresa?

A crise econômica e o atual cenário de instabilidade financeira aumentaram a probabilidade de riscos nos negócios. Para evitar perdas, fatores que fazem parte da economia globalizada e dos negócios, os empresários e administradores devem adotar práticas a fim de garantir a proteção patrimonial.

Em suma, a blindagem patrimonial é um ótimo meio para evitar eventuais prejuízos que podem prejudicar a situação financeira da empresa.

Podemos citar como exemplos decisões administrativas e estratégicas mal feitas, condenação em ações e dívidas trabalhistas, rompimento societário etc. Dessa forma, garante-se que o patrimônio seja preservado, fazendo com que a empresa prospere e tenha lucros.

Continue com a leitura e aprofunde seus conhecimentos!

O que é a blindagem patrimonial?

A proteção patrimonial é um conjunto de ações legais que têm o intuito de proteger o patrimônio de uma empresa ou até mesmo de seus sócios e pessoas físicas.

Trata-se da adoção de uma série de estratégias que reduzem os riscos de prejuízos e da perda definitiva dos bens e ativos da pessoa decorrentes de crises financeiras, operações mal sucedidas ou algum imprevisto que venha a gerar impactos econômicos negativos no balanço patrimonial.

Desta forma a Proteção Patrimonial tem por finalidade:

• Tornar os bens do empresário, bem como de sua família, mais protegidos das intempéries;
• Proteção dos bens contra-ataques externos (corresponsabilidade das obrigações empresariais, litígios extrafamiliares, etc.);
• Permitir que os negócios sejam mais sustentáveis, devido à segurança jurídica que essa medida proporciona;
• Reduzir os custos com o pagamento de tributos, principalmente quando se auferem rendas com esses bens patrimoniais.

Ela pode ser adotada por empresas grandes ou de pequeno porte ou por pessoas físicas, sejam eles grandes, médios ou pequenos empresários.

Como ela é feita?

O procedimento de proteção patrimonial pode ser realizado de várias formas. Vamos mencionar, a seguir, as mais comuns:

• criação de holdings;
• doação dos bens para os herdeiros;
• realização de auditoria de riscos;
• criação de sociedades por ações e off-shores;
• celebração de contratos de união estável e de casamento;
• celebração de seguros de vida resgatáveis etc.

Confira esse artigo que preparamos especificamente sobre as holdings CLIQUE AQUI

Quais são as vantagens?

O procedimento de blindagem patrimonial possui incontáveis vantagens. Não é à toa que ele vem sendo adotado por grande parte das organizações que buscam se resguardar e sobreviver no mercado. Vamos mostrar, a seguir, alguns dos benefícios dessa prática.

Diminuição dos encargos

A criação de novas empresas, como holdings, decorrentes do procedimento de proteção patrimonial, gera a redução dos encargos econômicos, como os tributos,  que recaem sobre o patrimônio.

Portanto esse procedimento tem a vantagem de conceder espécies de imunidades e isenções incidentes sobre os bens. Que variam conforme o tipo de regime tributário adotado pela nova sociedade que foi criada.

SAIBA MAIS

Proteção do patrimônio

A blindagem patrimonial protege os bens dos empresários, que ficarão salvos de possíveis dívidas contraídas pela empresa.

Portanto, essa é uma representação clara da separação que deve haver entre o patrimônio do sócio ou administrador e a sociedade que comandam, só podendo ser rompida em casos específicos de comprovada má-fé.

Societários

Quando se constitui uma sociedade, tudo é maravilhoso, entretanto no decorrer do tempo, podem surgir inúmeros problemas de relacionamentos entre os sócios e incompatibilidades que tornam a sociedade insustentável.

São vários exemplos de sociedades que começaram com uma boa relação e que se transformaram em inimizade e disputas patrimoniais, comportamentos de má-fé, etc.

Por este motivo, um bom planejamento quanto a proteção patrimonial dos bens, já no início da constituição da sociedade, pode diminuir muitas dores de cabeça.

O papel do advogado na blindagem patrimonial

Na hora de escolher a melhor estratégia para prosseguir com a proteção patrimonial, é muito importante a ajuda de uma equipe de consultoria jurídica formada por advogados especializados.

De fato sabemos que ainda existe muita burocracia envolvida e esse procedimento, na grande maioria das vezes, pode ser demorado e desgastante. Para ajudar a driblar essa questão, o advogado entra em cena. Ou seja, ele é o profissional que detém o conhecimento técnico das leis pertinentes ao âmbito empresarial.

Além disso, a consultoria jurídica é essencial para ajudar a realizar o planejamento societário e tributário da melhor maneira. E assim, proceder da maneira mais indicada.

Vimos que a blindagem patrimonial é uma maneira de evitar prejuízos aos bens físicos e de diminuir a carga tributária que recai sobre eles. Tudo isso torna-se possível e mais fácil com o acompanhamento de uma boa consultoria.

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